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Juiz rejeita nova tentativa de Spencer Elden de que foi objeto de pornografia infantil, decidindo que a imagem não é “lasciva ou sexualmente provocativa”
Por: Alexandro Cruz
Mais uma vez o então processo da capa do álbum do Nirvana chama a atenção. Spencer Elden, o então bebê nu que aparece nadando atrás de uma nota de dólar na capa do álbum de 1991 do Nirvana, Nevermind, teve seu processo arquivado pela justiça. No processo, o acusador não conseguiu convencer o juiz de que a imagem constitui pornografia infantil.
No histórico, o processo, inicialmente aberto em 2021 contra o Nirvana foi arquivado um ano depois, porque a acusação havia prescrito na justiça dos Estados Unidos. Contudo, em 2023, um tribunal federal de apelações dos EUA derrubou a decisão e isso abriu um novo caminho para novas ações judiciais contra a produção da capa do disco.
Porém, finalmente parece que a história chega a um fim definitivo. O juiz Fernando M. Olguin rejeitou a ação e arquivou o processo com base no argumento de que a imagem não se enquadra na definição de pornografia. “A nudez deve ser combinada com outras circunstâncias que tornem a representação visual lasciva ou sexualmente provocativa“, alegou o magistrado, citando a decisão anterior.
Na análise, Olguin comparou a imagem a “uma foto de família de uma criança nua tomando banho” e ainda acrescentou que: “Nem a pose, o ponto focal, o cenário, nem o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresente conduta sexualmente explícita“. O juiz também lembrou que Elden vendeu inúmeras imagens do álbum autografadas e se promoveu como o “bebê do Nirvana” ao longo dos anos, o que enfraqueceu ainda mais a sua alegação de ter sofrido “danos graves”.
Elden apareceu na capa do álbum porque seu pai, Rick, era amigo do fotógrafo da capa, Kirk Weddle, nome que também foi citado no processo original junto aos membros do Nirvana e da gravadora responsável pelo Nevermind.
Apesar de seu aparente desconforto posterior após o sucesso do álbum e a abertura de processos, Elden recriou a imagem várias vezes ao longo dos anos para ser comercializada e ele, ainda, tem a palavra “Nevermind” tatuada no seu peito.
Agora que está tudo resolvido, o melhor a fazer é apreciar as músicas do Nirvana na programação da Morcegão FM.
